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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Apelação cível. Contrato de seguro de vida. Renovação anual automática.
Recusa da renovação após longo período de contratação. Frustração da expectativa do segurado de manutenção do contrato.
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Março de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 11:40
Ação de indenização securitária.
Contrato de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2007 - 14:00
Federação de classe não tem mandato automático para contratar seguro de vida
Contrato de seguro de vida.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:20
Seguradora ?fere de morte? a boa-fé ao rescindir contrato de seguro de vida
Cidadão, que mantinha contrato há 20 anos com seguradora, consegue direiro de permanecer segurado após seguradora se recusar a renovar contrato
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 13:57
Avanço da idade não pode gerar renovação de seguro com preço maior
A Sul América Seguros de Vida e Previdência S/A não permitiu a renovação do contrato, que vigorava fazia anos, em virtude da idade avançada do segurado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 17:25
Ação civil pública. Nulidade de cláusula de contrato de seguro de vida em grupo.
Direito individual homogêneo em relação jurídica-base de consumo. Legitimidade do ministério público.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00
Direito Civil. Contrato de Seguro.
DIREITO CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. COBRANÇA DA DIFERENÇA ENTRE O VALOR DE MERCADO DO BEM SEGURADO E O MONTANTE FIXADO NA APÓLICE.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 15:59
TJ mantém contrato de seguro
A empresa operadora de seguros não pode alterar injustificada e unilateralmente o contrato de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2013 - 11:05
Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.
Relativização do contrato.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 11:01
SFH. Imovel. Seguro. Reforma. Recuperação. Inundação.
Dano moral improcedente. Contrato gaveta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 30 de Julho de 2014 - 10:10
Agravo de instrumento. Contrato de financiamento.
Morte do cônjuge. Contrato de seguro.